domingo, 20 de outubro de 2013

Sete dos 18 adolescentes apreendidos em protesto no Centro são libertados

           

Saída de manifestantes presos no Complexo de Gericinó na última sexta-feira foi marcada por tumulto na porta do presídio Pablo Jacob


Sete dos 18 adolescentes apreendidos na quarta-feira, dias 16, por policiais do Batalhão de Choque durante os protestos do Dia dos Professores, foram soltos no sábado pela manhã. Eles estavam internados no Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, o Cense GCA , na Ilha do Governador, setor de triagem para os jovens que ingressam no Sistema Degase. Segundo Fábio Schwartz, da Defensoria Pública do Rio, que acompanha o caso, os adolescentes soltos foram ouvidos pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude na sexta-feira e conseguiram o Habeas Corpus sob o argumento de que não representam uma ameaça.

O fundamento para mantê-los presos é a manutenção da ordem pública. Mas todos tem apoio da família e nenhum tem passagem anterior pelo juizado. É um argumento que não se sustenta — disse o defensor.

Inicialmente, o plantão da Defensoria Pública afirmou que todos os adolescentes haviam sido soltos. Fábio, no entanto, explicou na tarde deste domingo que só os 11 adolescentes apresentados ao juiz conseguiram o benefício. Mesmo assim, segundo ele, quatro ainda aguardam a liberação. Os outros sete adolescentes ainda não conseguiram o Habeas Corpus.

O defensor público conta que a primeira liminar foi conseguida pelos advogados Eric Trotte e Paulo Pereira Filho para revogação da internação provisória de uma rapaz de 17 anos. Segundo eles, o adolescente é fotógrafo e estava trabalhando em frente às escadarias da Câmara dos Vereadores, quando foi apreendido pelo Batalhão de Choque. O jovem também ficou internado no Cense GCA:

Ele estava trabalhando e foi apreendido sem a menor razão. Argumentamos que a apreensão foi ilegal e que não havia fundamento legal para a manutenção da internação — informou o advogado Eric Trotte.

Segundo ele, o rapaz deixou a unidade na Ilha do Governador no sábado, por volta de 22h, após três dias internado.

Segundo Schwartz, a defensoria teria conseguido estender a liminar aos outros adolescentes apresentados ao Juizado da Infância e da Juventude.

Também na tarde de sábado, foram soltos 30 adultos também presos durante a manifestação do dia 16. Eles estavam em Bangu.

Nesta sexta-feira, a 21ª Vara Criminal do Rio, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual, havia revogado a prisão de 31 manifestantes. A polícia havia indiciado 62 pessoas por participação em atos de vandalismo. Em seu despacho, a juíza ressalta, no entanto, que há um inquérito em curso. Entre os beneficiados pela medida, estão o professor e pesquisador da Fiocruz Paulo Roberto de Abreu Bruno e a produtora de cinema Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho.


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